Checklists Jurídicos

Checklists gratuitos com os documentos necessários para inventário, divórcio, compra de imóvel, abertura de empresa, ações trabalhistas, INSS e mais.

• Documentos para Abrir Inventário — Lista completa de documentos para abertura de inventário judicial ou extrajudicial, organizada por falecido, herdeiros e bens.
• Documentos para Divórcio Consensual — Lista de documentos necessários para dar entrada em divórcio consensual, judicial ou em cartório.
• Documentos para Reconhecimento de União Estável — Lista de documentos e provas necessárias para reconhecer união estável em cartório ou judicialmente.
• Documentos para Ação de Guarda e Alimentos — Lista de documentos necessários para dar entrada em ação de guarda de filhos e/ou pensão alimentícia.
• Documentos para Comprar um Imóvel — Lista de documentos e certidões que o comprador deve exigir antes de fechar negócio na compra de um imóvel.
• Documentos para Vender um Imóvel — Lista de documentos que o vendedor precisa reunir para formalizar a venda de um imóvel com segurança jurídica.
• Documentos para Registrar Imóvel em Cartório — Lista de documentos exigidos pelo Cartório de Registro de Imóveis para registrar escritura, formal de partilha ou carta de adjudicação.
• Documentos para Alugar um Imóvel (Locador e Locatário) — Lista de documentos exigidos de locador e locatário para formalizar um contrato de locação residencial ou comercial.
• Documentos para Abrir uma Empresa (MEI/LTDA) — Lista de documentos necessários para abertura de MEI, sociedade limitada e obtenção de alvará de funcionamento.
• Documentos para Alteração Contratual/Societária — Lista de documentos necessários para alterar sócios, capital social ou endereço de uma empresa já constituída.
• Documentos para Encerrar uma Empresa (Baixa de CNPJ) — Lista de documentos e obrigações necessárias para encerrar formalmente uma empresa e dar baixa no CNPJ.
• Documentos para Admissão de Funcionário — Lista de documentos exigidos do empregado e da empresa no momento da admissão, conforme a CLT.
• Documentos para Rescisão de Contrato de Trabalho — Lista de documentos e verbas a conferir no momento da rescisão do contrato de trabalho, conforme a CLT.
• Documentos para Entrar com Reclamação Trabalhista — Lista de documentos que o trabalhador deve reunir antes de ajuizar uma reclamação trabalhista.
• Documentos para Reclamar de Negativação Indevida — Lista de documentos necessários para contestar negativação indevida no SPC/Serasa e pedir indenização.
• Documentos para Pedir Indenização por Danos Morais — Lista de documentos e provas úteis para fundamentar uma ação de indenização por danos morais e materiais.
• Documentos para Entrar com Ação de Cobrança — Lista de documentos necessários para cobrar judicialmente uma dívida não paga.
• Documentos para Comprar/Vender Veículo Usado — Lista de documentos necessários para formalizar com segurança a compra ou venda de um veículo usado.
• Documentos para Transferência de Veículo no DETRAN — Lista de documentos exigidos pelo DETRAN para efetivar a transferência de propriedade de um veículo.
• Documentos para Dar Entrada em Benefício do INSS — Lista de documentos necessários para requerer aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte ou BPC/LOAS junto ao INSS.