Modelos · Contratos de Uso Pessoal
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomos
Modelo de contrato para prestação de serviços por profissional autônomo, sem vínculo empregatício, com escopo, valor e prazo definidos.
Quando usar
Utilizado para formalizar a contratação de profissional autônomo ou empresa para execução de serviço específico, sem vínculo empregatício, delimitando escopo, prazo, valor e responsabilidades, nos termos dos arts. 593 a 609 do Código Civil.